Política de Cookies

Artigo 1 — O que é um cookie?

Um cookie é um pequeno ficheiro de texto depositado no terminal do utilizador (computador, tablet, smartphone) durante a consulta de um site de internet. É armazenado pelo navegador e permite ao site reconhecer o utilizador durante visitas posteriores.

Os cookies podem ser depositados pelo site visitado (“cookies internos” ou “first-party cookies”) ou por serviços de terceiros integrados no site (“cookies de terceiros” ou “third-party cookies”).

Artigo 2 — Enquadramento jurídico aplicável

A presente política de gestão de cookies é estabelecida em conformidade com as seguintes disposições:

• O Regulamento (UE) 2016/679 de 27 de abril de 2016 relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais (RGPD).
• A Diretiva 2002/58/CE de 12 de julho de 2002 relativa ao tratamento de dados pessoais e à proteção da privacidade no setor das comunicações eletrónicas (Diretiva ePrivacy).
• A Lei n.º 78-17 de 6 de janeiro de 1978 alterada, relativa à informática, aos ficheiros e às liberdades (Lei Informática e Liberdades), e nomeadamente o seu artigo 82.º.
• As orientações e a recomendação da CNIL de 17 de setembro de 2020 relativas a cookies e outros rastreadores (deliberações n.º 2020-091 e n.º 2020-092).

Artigo 3 — Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados recolhidos pelos cookies depositados no site www.dekercoet.com é:

DE KERCOET (DK) — SARL com um capital de 199 970 euros

Sede social: 13 rue des Saints-Pères, 75006 Paris, França

E-mail: bonjour@dekercoet.com — Telefone: 09 87 88 88 69

Artigo 4 — Tipos de cookies utilizados

4.1 Cookies estritamente necessários

Estes cookies são indispensáveis ao funcionamento do site e não podem ser desativados. Permitem, nomeadamente, gerir a sessão do utilizador, memorizar as suas escolhas em matéria de consentimento de cookies e assegurar a segurança do site. Estes cookies não requerem o consentimento prévio do utilizador nos termos do artigo 82.º da Lei Informática e Liberdades.

4.2 Cookies analíticos e de medição de audiência

Estes cookies permitem medir a audiência do site, analisar o tráfego e a navegação dos utilizadores a fim de melhorar o desempenho e o conteúdo do site. Estão sujeitos ao consentimento prévio do utilizador.

4.3 Cookies funcionais

Estes cookies permitem melhorar a experiência de navegação ao memorizar as preferências do utilizador (escolha de idioma, preferências de visualização, etc.). Estão sujeitos ao consentimento prévio do utilizador.

4.4 Cookies de marketing e publicidade

O site www.dekercoet.com não utiliza atualmente qualquer cookie de publicidade ou de redirecionamento. Caso tais cookies venham a ser implementados, a presente política será atualizada e o consentimento do utilizador será recolhido previamente.

Artigo 5 — Consentimento

5.1 Modalidades de recolha do consentimento

Durante a primeira visita do utilizador ao site, é apresentada uma faixa de informação relativa aos cookies. Esta faixa permite ao utilizador:

• Aceitar todos os cookies sujeitos a consentimento.
• Recusar todos os cookies sujeitos a consentimento.
• Configurar as suas escolhas de forma granular, categoria por categoria.

Em conformidade com as recomendações da CNIL, a recusa dos cookies é tão simples quanto a sua aceitação. A ausência de escolha do utilizador (nem aceitação nem recusa) equivale a uma recusa: nenhum cookie sujeito a consentimento é depositado enquanto o utilizador não expressar a sua escolha.

5.2 Validade do consentimento

O consentimento do utilizador é válido por um período de seis (6) meses. Após a expiração deste prazo, a faixa de consentimento será apresentada novamente para permitir ao utilizador renovar ou modificar as suas escolhas.

5.3 Modificação do consentimento

O utilizador pode, a qualquer momento, modificar as suas preferências em matéria de cookies através do módulo de gestão de cookies, acessível através da ligação “Gerir os meus cookies” situada no rodapé do site.

Artigo 6 — Prazo de conservação dos cookies

Em conformidade com as recomendações da CNIL, os cookies de medição de audiência são conservados por um período máximo de treze (13) meses a partir do seu primeiro depósito no terminal do utilizador. As informações recolhidas através destes cookies não são conservadas além de vinte e cinco (25) meses.

Para além destes prazos, os dados são eliminados ou anonimizados.

Artigo 7 — Gestão de cookies através do navegador

Independentemente do módulo de gestão de cookies do site, o utilizador pode configurar o seu navegador para aceitar, recusar ou eliminar cookies. A configuração varia conforme cada navegador. É descrita no menu de ajuda de cada navegador:

• Google Chrome: Definições > Privacidade e segurança > Cookies e outros dados do site
• Mozilla Firefox: Definições > Privacidade e segurança > Cookies e dados do site
• Safari: Preferências > Privacidade
• Microsoft Edge: Definições > Cookies e permissões do site

Atenção: a desativação de certos cookies pode alterar o funcionamento do site e limitar o acesso a certas funcionalidades.

Artigo 8 — Transferências de dados fora da União Europeia

Certos cookies de terceiros, nomeadamente os relacionados com o Google Analytics, podem implicar uma transferência de dados para os Estados Unidos. Estas transferências são enquadradas pelo Data Privacy Framework (DPF) UE-EUA, adotado por decisão de adequação da Comissão Europeia a 10 de julho de 2023 (decisão de execução (UE) 2023/1795). A Google LLC está certificada ao abrigo deste enquadramento.

Em caso de invalidação do DPF ou de alteração das condições de transferência, a DK compromete-se a implementar garantias alternativas em conformidade com o capítulo V do RGPD (cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia).

Artigo 9 — Direitos dos utilizadores

Em conformidade com os artigos 15.º a 22.º do RGPD e a Lei Informática e Liberdades, o utilizador dispõe dos seguintes direitos sobre os seus dados pessoais recolhidos através de cookies:

• Direito de acesso: obter a confirmação de que os dados que lhe dizem respeito são tratados e obter uma cópia dos mesmos.
• Direito de retificação: solicitar a correção de dados inexatos.
• Direito ao apagamento: solicitar a eliminação dos seus dados.
• Direito à limitação do tratamento: solicitar o congelamento temporário da utilização dos seus dados.
• Direito à portabilidade: receber os seus dados num formato estruturado e legível por máquina.
• Direito de oposição: opor-se ao tratamento dos seus dados.
• Direito de retirada do consentimento: retirar o seu consentimento a qualquer momento, sem que tal comprometa a licitude do tratamento baseado no consentimento dado antes da sua retirada.

Para exercer estes direitos, o utilizador pode enviar o seu pedido por e-mail para bonjour@dekercoet.com ou por correio para: DE KERCOET, 13 rue des Saints-Pères, 75006 Paris. Será fornecida uma resposta no prazo de um mês.

Em caso de reclamação, o utilizador pode contactar a Comissão Nacional da Informática e das Liberdades (CNIL):

Site web: www.cnil.fr

Artigo 10 — Modificação da presente política

A DK reserva-se o direito de modificar a presente política de gestão de cookies a qualquer momento para se conformar com a evolução legislativa, regulamentar ou tecnológica. Em caso de modificação substancial, o utilizador será informado durante a sua próxima visita ao site através da exibição renovada da faixa de consentimento.

A data da última atualização é indicada no início do presente documento.

Artigo 11 — Contacto

Para qualquer questão relativa à presente política de gestão de cookies, pode contactar:

• Por e-mail: bonjour@dekercoet.com
• Por correio: DE KERCOET, 13 rue des Saints-Pères, 75006 Paris, França
• Por telefone: 09 87 88 88 69